POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da Solid Brasil Fixação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.966.363/0001-99, com sede na Rua Cecílio Mendes Pereira, 106, Bairro Jardim Camargo Novo, São Paulo-SP, CEP 08142-410, ("Solid Brasil") tem como principal objetivo demonstrar o compromisso em tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.
Esta Política se aplica a indivíduos que interagem com os serviços e/ou produtos da Solid Brasil e descreve como tratamos os dados pessoais coletados. Explicamos como eles são usados, armazenados e compartilhados e quais são os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos que você leia atentamente este documento e suas eventuais atualizações, antes de prosseguir com o uso de nossos serviços e produtos.
Se você tiver alguma dúvida e/ou reclamação sobre esta Política de Privacidade, ou se quiser exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail financeiro.solidbrasil@gmail.com .
Definições Importantes
Relacionamos o significado de alguns termos constantes nesta Política de Privacidade para sua melhor compreensão. Estes termos, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: consiste no órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD. Criada pela Medida Provisória nº 869/18, a ANPD é vinculada ao Poder Executivo Federal.
Controlador: é a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Para os fins desta Política, a Solid Brasil será a Controladora de seus dados.
Dados de Acesso: significam informações coletadas de visitantes através do Site, pelo seu uso e acesso, criando, quando possível e aplicável, o log (registro de atividades efetuadas no site) que conterão: o endereço de IP, acesso e ações realizadas no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação, tempo médio gasto, informações sobre o dispositivo utilizado e sua geolocalização, além de Cookies.
Dado Pessoal: significa toda informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Portanto, todo aquele dado que identifique uma pessoa física, ou que, através da junção de vários tipos de dados, possa vir a identificar uma pessoa física, incluindo os Dados de Acesso. Informação da empresa ou de terceiros que não estejam disponíveis para o público.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como um canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a ANPD.
Legislação Aplicável de Proteção de Dados: significa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), suas alterações posteriores e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao tratamento, proteção e privacidade de Dados Pessoais aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.
Operador: é o agente que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador. Quando a Companhia contrata uma agência de publicidade, ou uma agência de viagens, por exemplo, eles atuam como operadores dos dados que recebe da Companhia.
Site: significa um dos sites https://sites.google.com/view/solid-brasil/todos-os-setores
Titular: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais são objeto do Tratamento a que se referem. Os titulares podem ser nossos clientes e usuários de nosso Site.
Tratamento: corresponde a toda atividade realizada com Dados Pessoais, desde a sua coleta até sua eliminação. Assim, de forma bem genérica, toda atividade realizada pela Solid Brasil com Dados Pessoais é considerada como Tratamento. Exemplos: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, eliminação, processamento, distribuição, extração, difusão, comunicação, transferência, armazenamento e arquivamento.
Violação de Dados Pessoais: significa uma violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma tratados pela Solid Brasil ou um subcontratado autorizado.
Como nós coletamos seus dados e a quem essa política se aplica
Essa Política se aplica a todos os clientes da Solid Brasil no Brasil. Nós coletamos seus Dados Pessoais sempre que você:
Contratar ou utilizar nossos serviços ou produtos;
Navegar no Site da Solid Brasil;
Disponibilizar seus Dados Pessoais no Site para utilizar nossas ferramentas e adquirir os nossos produtos;
Se inscreve na newsletter da Solid Brasil;
Essa Política se aplica aos clientes ativos e clientes em prospecção da Solid Brasil. Caso você seja um colaborador, verifique nossa Política de Privacidade para Colaboradores.
Todas as condutas para os Tratamentos descritos nesta Política são aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais no Brasil.
Informações que coletamos
Os Dados Pessoais coletados pela Solid Brasil têm diversas fontes e estão divididos pelas seguintes categorias:
Dados pessoais informados pelo Titular:
Dados cadastrais como: nome completo, estado civil, documentos de identificação (CPF e RG), data de nascimento, endereço de cobrança e de entrega, entre outros;
Dados de contato, como telefone e e-mail;
Dados bancários ou do cartão de crédito; e comprovante de renda;
Dados de navegação e do dispositivo:
Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar os serviços ou produtos;
Interações realizadas e perfil de uso do Site;
Dados técnicos
